Neste caso, é o presidente da junta médica.O que se passou em Piães, Ponte de Lima, veio de novo trazer à luz do dia, as injustiças e desumanidades praticadas pelas juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações.
Mas, este caso só ocorreu porque o diploma que alterava as regras de constituição das juntas médicas, que foi aprovado pelo Governo em Julho passado, parece ter andado "perdido", entre S. Bento e Belém.
Segundo as normas constitucionais, o diploma deveria ter sido promulgado pelo Presidente da República em Setembro e só aconteceu em Novembro...
Ninguém do Governo justifica o atraso (a culpa vai morrer solteira...) e por isso o Ministro das Finanças viu-se forçado a intervir para tentar encontrar uma solução para o tal caso de Piães, que após uma nova junta médica, da Caixa Geral de Aposentações, decretou o regresso ao trabalho de uma funcionária pública, "em virtude de não se encontrar absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções".
Mas, como é que estas decisões serão tomadas? Pela corzinha dos olhos? Os mais escurinhos regressam ao trabalho e os mais clarinhos (que eu gosto mais...) vão para a reforma??
Quem é o responsável por esta situação? Ou será que não é necessário apurar responsabilidades? Estas decisões podem ser legais à luz da legislação que estava (está?) em vigor, mas são um desrespeito à dignidade humana.
Afinal, quem é o presidente da junta?
