Tráfico humano

A prostituição assume proporções inimagináveis e indescritíveis no sudoeste asiático (à semelhança do que sucede noutros locais onde grasse, em larga escala, a pobreza e a miséria humanas).

Obviamente, que isto não significa que não exista prostituição no Ocidente, mas de facto, o fenómeno assume aqui uma outra dimensão.

E, Macau não escapa a esta situação, até porque historicamente, os chineses sempre foram muito "benevolentes" para esta actividade, numa sociedade onde o homem continua a deter uma posição tão preponderante.

Daí que, em Macau, há até quem designe as prostitutas "eufemisticamente" por jovens ligadas ao "sector do entretenimento e lazer", pois o jogo e a prostituição andam muitas vezes de "mãos dadas".

Por isso, é comum ver em Macau excursões exclusivas de homens, chineses, ao fim- de- semana, numa cidade onde as saunas e as casas de massagens pululam um pouco por todo o lado (isto para já não falar da prostituição de rua ou das jovens que "trotam" o dia inteiro pelos corredores do Hotel Lisboa à "caça" de clientes).

Por tudo isto, Macau foi várias vezes apontado como um local que facilita o tráfico humano, o que levou a que agora o Governo local tenha decidido criar uma comissão especializada para combater esse tráfico humano.

De acordo com um despacho do Chefe Executivo, a novel "Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas", tem uma natureza interdepartamental e multidisciplinar, e apresenta como objectivo avaliar e estudar a situação da RAEM no contexto do tráfico de seres humanos, promovendo a pesquisa e análise sociológica e emitindo recomendações.
O organismo vai ainda monitorizar a acção dos departamentos que operam o combate ao fenómeno nas perspectivas da prevenção, protecção e reinserção das vítimas, bem como na perseguição do respectivo favorecimento.

No entanto, os poderes do organismo parecem ser diminutos para a tarefa que lhe é encomendada.

Seja como for, a criação da Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas surge após o nome da RAEM ter surgido em vários relatórios referentes a esta problemática.

O Departamento de Estado norte-americano recorda a este propósito que Macau registou, só nos primeiros seis meses do ano transacto, dez casos de tráfico humano, envolvendo 17 mulheres que foram atraídas ao território sob falsos pretextos, e quatro casos de abuso de prostitutas. Washington sustenta que faltam leis específicas na RAEM para o combate a este tipo de criminalidade, nomeadamente no que se refere ao fenómeno da prostituição e aponta o território como local de destino de mulheres da China Continental, Mongólia, Filipinas, Vietname, Tailândia, Rússia e Ásia Central.
Em Julho, os Estados Unidos asseguraram que iriam manter o território “debaixo de olho”, por considerar que a RAEM não cumpre os requisitos mínimos para a erradicação do tráfico humano. Perante a ausência de medidas concretas, Washington ameaçou colocar o território no fim da sua “lista negra” em relação a este problema (actualmente, Macau está na penúltima de quatro categorias).
Na altura, o Chefe do Executivo da RAEM acusou os Estados Unidos de “desnecessária interferência” nos assuntos internos do território.

Vamos ver quanto tempo demora a nomeação dos membros da nova comissão.

É que não basta só criar uma comissão. É preciso que ela comece a funcionar!