quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Transparência precisa-se

Macau- sede do Governo

A Fundação de Macau distribui generosamente apoios monetários que lhe são afectos pelo Governo local, visto que tem como objectivos a promoção, o desenvolvimento e o estudo de acções de carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico, incluindo actividades que visem a promoção de Macau.
Porém, no primeiro trimestre de 2007, entre os beneficiários estiveram apenas seis associações locais que repartiram entre si o "bolo" correspondente a 80% do total de apoios concedidos, ou seja 48 milhões de patacas (cerca de 4 milhões de euros) dos 60 milhões distribuidos.
Algumas das associações "premiadas" foram a União Geral dos Operários de Macau (AGOM), a União Geral das Associações de Moradores (Fai Kong), a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação de Estudantes Chong Wa de Macau, a Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.
Tudo associações próximas do Executivo local e, portanto, associações "amigas".
E que, estão "bem representadas" no Conselho de Curadores, que é, "por acaso", o órgão da Fundação que autoriza a concessão dos apoios.
Entretanto, no segundo trimestre do ano em curso, a Fundação de Macau concedeu, só à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, 50% da totalidade do valor atribuido, ou seja dos mais de 99 milhões de patacas só para aquela Universidade foram 49,6 milhões (também foram concedidos apoios a pilotos de automóveis e de novo a Fai Kong foi "premiada").
Agora, veio também a saber-se que a um responsável por um instituto público tinha também sido concedido um subsídio (para publicação da sua tese de doutoramento) e a um filho de um outro responsável de um departamento governamental (para suportar as propinas do jovem numa universidade australiana).
De acordo com a legislação em vigor, a Fundação não está obrigada a declarar o valor unitário de cada subsídio, mas apenas o total concedido e a quem, nem sequer a indicar os critérios utilizados na sua atribuição.
A denominada oposição "síndico- liberal" (como lhe chamam alguns comentadores da terra) ao Executivo local clama pela necessidade de serem divulgados os critérios de distribuição dos subsídios em nome de uma transparência que urge tornar realidade.
É difícil não deixar de concordar.
Como no passado expressei, a propósito da questão das terras (mulher-de-csar ), também nesta matéria, à "mulher de César não basta ser séria, é preciso parecer".
E, definitivamente, não parece!