Em Macau, a escassez do território faz com que qualquer questão relacionada com terras esteja invariavelmente envolvida em polémica. E nem a sucessiva conquista de mais terra ao mar através da construção de novos aterros atenua o problema.O crescimento (diferente de desenvolvimento..) económico que a RAEM atravessa e o voraz ritmo de contrução a que se assiste nos últimos anos, em consequência da liberalização do jogo e a entrada no mercado local das novas operadoras tornam a questão das terras num assunto ainda mais premente.
Tudo isto a propósito de mais uma notícia que envolve a concessão de um terreno, sem concurso público, na zona do COTAI a uma operadora de jogo, a preços dez vezes inferior ao preço de mercado.
Interpelado por um deputado, o Executivo local, em resposta, "refugiou-se" nos termos do contrato de concessão do jogo, omitindo os valores envolvidos no negócio.
É verdade que não conheço o clausulado do contrato de concessão celebrado entre o Executivo e a operadora e que nos casos de projectos destinados a turismo, hotelaria e jogo a lei não obriga a concurso público.
Mas isso não impede que se estranhe o facto do Executivo se manter debaixo do "manto diáfano" actual e ainda não ter procedido à alteração legislativa das regras respeitantes à concessão de terras, de forma a torná-las mais claras e transparentes e desse modo, evitar os permanentes rumores e especulações que sempre envolvem este assunto.
À mulher de César não basta ser séria, certo?
